V FÓRUM NACIONAL DE DIREITO E INFRAESTRUTURA

Dias 04 E 05 de outubro de 2017 

São Paulo - SP | Plenário dos Conselheiros | OAB SP

 

INSCRIÇÕES GRATUITAS

 

 

 

O FÓRUM

Os projetos de infraestrutura ganham cada vez mais relevância na pauta nacional por sua importância no desenvolvimento econômico. É necessário aprimorar o ambiente de negócios para que os agentes econômicos tenham segurança jurídica na condução de seus objetivos e para que os projetos de infraestrutura, bem como os de logística e de desenvolvimento sustentável, possam salvaguardar o interesse público insculpido na Constituição da República e nas leis infraconstitucionais.
 
O Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI, em parceria com a Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP, por meio do V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, pretende justamente refletir as principais fontes de insegurança jurídica nos diversos ramos da infraestrutura nacional e, ao mesmo tempo, as formas de remediá-las.
 
A exemplo das edições anteriores, reuniremos, em um contexto de absoluto pluralismo, diálogo e tolerância, importantes autoridades, advogados, juristas, economistas e representantes empresariais para, em última análise, pensar soluções concretas para os gargalos da infraestrutura que desafiam rotineiramente o Brasil.
 
O IBEJI é uma entidade que atua como um think tank independente composto por conceituados advogados e juristas atuantes no setor de infraestrutura, com o objetivo de erigir uma plataforma de conhecimento e relacionamento capaz de prover o setor público e privado da necessária capacitação jurídica para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura e aperfeiçoamento daqueles em andamento com vistas a satisfazer, indelevelmente, os reclamos da sociedade brasileira.

 

 

AUGUSTO NEVES DAL POZZO

Presidente do IBEJI

 

 

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR

Vice-Presidente do IBEJI

 

 

PALESTRANTES

 

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AUGUSTO NEVES DAL POZZO

 

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CARLOS ARI SUNDFELD

 

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DIOGO MAC CORD DE FARIA

 

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FÁBIO LUIZ LIMA DE FREITAS 

 

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FRANCISCO OCTÁVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO

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JACINTHO DE ARRUDA CÂMARA

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MARCIO PESTANA

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MAURICIO ZOCKUN

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PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR

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RICARDO MARCONDES MARTINS

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TACIO LACERDA GAMA

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ANDRÉ LUIZ FREIRE

 

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CARLOS SANSEVERINO

 

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EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR

 

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FEDERICO VILLALOBOS CARBALLO

 

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GUSTAVO MARINHO

 

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JOÃO NEGRINI NETO

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MARCIO CAMMAROSANO

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MARÇAL JUSTEN FILHO

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PEDRO SERRANO

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RODRIGO BERTOCCELLI

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BRUNO AURÉLIO

 

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CHARLES SHRAMM

 

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EDSON JUNJI TORIHARA

 

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FERNANDO BURATTINI

 

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GUILHERME SAN JUAN ARAUJO

 

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JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA

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MARIO POVIA

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PABLO GALLEGOS FEDRIANI

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RAFAEL VALIM

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RODRIGO PIRONTI

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CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO

 

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CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO

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EVANE BEIGUELMAN KRAMER

 

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FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO

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INÊS COIMBRA DE ALMEIDA PRADO

 

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JOSÉ VIRGÍLIO LOPES ENEI

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MARIO CORTEZE

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PATRÍCIA PECK PINHEIRO

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RENAN MARCONDES FACCHINATTO

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RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA

PROGRAMAÇÃO

 

 

Dia 04 de outubro de 2017

 

 

8:00 | CREDENCIAMENTO e ENTREGA DO MATERIAL

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8:30 – 9:30 | ABERTURA SOLENE E COMPOSIÇÃO DA MESA | LANÇAMENTO DA NOVA IDENTIDADE VISUAL

 

Augusto Neves Dal Pozzo – Presidente do IBEJI

Edgard Hermelino Leite Junior – Vice-Presidente do IBEJI

Carlos Sanseverino – Presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP

Autoridades Presentes

 

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9:30 – 10:30 | CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

 

Presidente de Mesa: Inês de Almeida Prado (Segunda Vice-Presidente do IBEJI)

Tema: COMBATE À CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E INFRAESTRUTURA

Conferencista: Márcio Cammarosano (Professor da PUC/SP e Presidente da Comissão de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo)

 

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10:30 – 11:00 | COFFEE BREAK

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11:00 – 11:50 | 1º PAINEL

 

Tema: DESAFIOS DO MERCADO DE INFRAESTRUTURA

Moderador: José Virgílio Lopes Enei (Professor do Insper e Sócio do Machado Meyer)

Palestrante: Fábio Luiz Lima de Freitas (Diretor do Departamento de Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil)

Palestrante: Charles Schramm (Sócio-líder do Centro de Excelência em Cidades da KPMG)

Palestrante: Fernando Burattini (Diretor Jurídico da FENOP-Federação Nacional dos Operadores Portuários).

 

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12:00 – 12:50 | 2ª PAINEL

 

Tema: INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA

Moderador: Tácio Lacerda Gama (Diretor Acadêmico do IBEJI e Sócio da Lacerda Gama Advogados)

Palestrante: Patrícia Peck Pinheiro (Comitê de Direito Digital da ABRADI)

Palestrante: Diogo Mac Cord de Faria (Harvard Kennedy School)

 

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13:00 – 14:30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

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14:30 – 15:20 | 3º PAINEL

 

Tema: ATUALIDADES NAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO

Moderador: Mario Corteze (Professor da Escola Superior de Direito, Membro do IBEJI e Sócio da Libório Corteze Advogados)

Palestrante: Marcio Pestana (Professor de Direito Administrativo da FAAP e Sócio do Pestana e Villasbôas Arruda Advogados)

Palestrante: Renan Marcondes Facchinatto (Mestrando pela PUC-SP, Pós-Graduação em Direito da Infraestrutura pela FGV-SP e Associado do Dal Pozzo Advogados)

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15:30 -16:20 | 4º PAINEL

 

Tema: ATUALIDADES NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Moderador: Bruno Aurélio (Diretor de Relações Internacionais do IBEJI e Sócio do Tauil & Chequer Advogados)

Palestrante: Carlos Alexandre Nascimento (Coordenador do MBA PPP e Concessões da London School of Economics)

Palestrante: André Luiz Freire (Professor da PUC-SP e Sócio do Demarest Advogados)

 

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16:30 – 17:00 | COFFEE BREAK

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17:00 – 18:30 | CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA

 

Presidente de Mesa: Edgard Hermelino Leite Junior (Primeiro Vice-Presidente do IBEJI e Sócio do Edgard Leite Advogados)

 

Conferencista: Carlos Ari Sundfeld (Professor da FGV-SP)

 

Conferencista: Floriano de Azevedo Marques Neto (Professor Livre-Docente da USP)

 

 

 

 

Dia 05 de outubro de 2017

 

 

9:00 – 9:50 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO SEGUNDO DIA

 

Abertura: Augusto Dal Pozzo (Presidente do IBEJI)

 

Presidente de Mesa: Francisco Octávio de Almeida Prado (Diretor Executivo do IBEJI)

 

Conferencista: Marçal Justen Filho (Professor Titular da UFPR, Advogado e Parecerista)

 

Conferencista: Federico Villalobos Carballo (Consultor Economista experto em Infraestrutura, pós-graduado no programa de Infraestrutura pela Harvard Kennedy School e Professor de Ingeniería Económica de la Maestría de Ingeniería Vial del Instituto Tecnológico da Costa Rica TEC e membro do corpo docente de Bachillerato en Ciencias Empresariales da Lead University)

 

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10:00 – 10:30 | COFFEE BREAK

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10:30 – 11:20 | 5º PAINEL

 

Tema: O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E A INFRAESTRUTURA

Moderador: Gustavo Marinho (IBEJI e Sócio do Marinho & Valim Advogados)

Palestrante: Mario Povia (Diretor da ANTAQ)

Palestrante: Jacintho Arruda Câmara (Professor da PUC-SP)

 

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11:30 – 12:20 | 6º PAINEL

 

Tema: CONTROLE, COMPLIANCE E PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NO SETOR DE INFRAESTRUTURA

Moderador: Rodrigo Bertoccelli (Presidente do IBDEE)

Palestrante: Rodrigo Pironti (Pós-Doutor pela Universidade Complutense de Madrid e Sócio da Pironti Advogados)

Palestrante: Maurício Zockun (Professor da PUC-SP e Sócio da Zockun Advogados)

 

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12:30 – 14:00 | ALMOÇO

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14:00 – 14:50 | 7º PAINEL

 

Tema: CRIMINAL COMPLIANCE E INFRAESTRUTURA

Moderador: Rubens de Oliveira (Ouvidor do IBEJI e Sócio da Carneiro Maia & Oliveira Advogados)

Palestrante: Guilherme San Juan Araujo (Diretor de Assuntos Institucionais do IBEJI e Sócio da San Juan Advogados)

Palestrante: Edson Junji Torihara (Diretor de  Ética e Compliance do IBEJI e Sócio do Toron, Torihara e Szafir Advogados)

 

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15:00 – 15:50 | 8º PAINEL

 

Tema: PLANEJAMENTO ESTATAL E INFRAESTRUTURA

Moderador: Evane Beiguelman Kramer (Professora do Mackenzie)

Palestrante: Pedro Estevam Serrano (Professor de Direito da PUC-SP)

Palestrante: Ricardo Marcondes Martins (Professor de Direito da PUC-SP e Diretor de Comissões Temáticas do IBEJI)

 

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16:00 – 16:30 | COFFEE BREAK

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16:30 – 17:20 | 9º PAINEL

 

Tema: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA

Moderador: João Negrini Neto (Diretor Administrativo e Financeiro do IBEJI e Sócio do Dal Pozzo Advogados)

Palestrante: Pablo Gallegos Fedriani (Professor da Universidad de Buenos Aires – UBA, Diretor da Especialização em Direito Administrativo da Escola de Pós-Graduação da Universidad de Belgrano e Juez de la Cámara Nacional de Apelaciones en lo Contencioso Administrativo Federal - Argentina)

Palestrante: Rafael Valim (Ex-Presidente do IBEJI, Professor da PUC-SP e sócio do Marinho & Valim Advogados)

 

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17:30 – 18:30 | CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

 

Tema: SERVIÇO PÚBLICO, CONCESSÃO E INFRAESTRUTURA

Presidente da Mesa: Augusto Dal Pozzo (Presidente do IBEJI)

Conferencista: Celso Antônio Bandeira de Mello (Professor Emérito da PUC-SP)

REALIZAÇÃO

 

 

 

 

 

 

APOIO INSTITUCIONAL

 

 

 

 

 

ORGANIZAÇÃO

 

 

DIRETORIA EXECUTIVA DO IBEJI

 

 

 

 

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AUGUSTO NEVES DAL POZZO

Presidente

 

 

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BRUNO F. CABRAL AURÉLIO

Diretor de Relações Internacionais

 

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EDSON JUNJI TORIHARA

Diretor de Ética e Compliance

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EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR

Primeiro Vice-Presidente

 

 

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GUILHERME SAN JUAN ARAUJO

Director de Assuntos Institucionais

 

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JOÃO NEGRINI NETO

Diretor Administrativo e Financeiro

 

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INÊS COIMBRA DE ALMEIDA PRADO

Segunda Vice-Presidente

 

 

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TÁCIO LACERDA GAMA

Diretor Acadêmico 

 

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RICARDO MARCONDES MARTINS

Diretor de Comissões Temáticas

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FRANCISCO OCTÁVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO

Diretor Executivo

 

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PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR

Diretor Jurídico

 

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RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA

Ouvidor